Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

TST suspende previsão de multa contra a Volks